Áreas de atuação para empresas
Segurança jurídica para a rotina e as decisões do negócio
Grande parte dos riscos jurídicos de uma empresa nasce em decisões do dia a dia: um contrato assinado sem revisão, um procedimento trabalhista mal documentado, uma relação entre sócios sem regras definidas. Atuamos de forma consultiva, para identificar e reduzir esses riscos com antecedência, e de forma contenciosa, na defesa da empresa quando o conflito já existe.
Direito Empresarial e Societário
Orientação jurídica para empresas e sócios na estruturação do negócio, nos contratos e nas relações societárias.
O Direito Empresarial e Societário trata da estrutura jurídica do negócio: a constituição da empresa, a relação entre sócios e a tomada de decisões. Um contrato social e acordos de sócios bem definidos ajudam a reduzir incertezas e a prevenir conflitos, especialmente em momentos como a entrada ou a saída de um sócio, a sucessão ou a captação de investimento.
Atuamos no acompanhamento consultivo da rotina e das mudanças da empresa, nas reorganizações societárias e na resolução de divergências entre sócios e administradores.
Atuação
- Assessoria jurídica consultiva para empresas.
- Constituição, alteração e encerramento de sociedades.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais.
- Acordos de sócios e acionistas.
- Reorganizações societárias.
- Responsabilidade de sócios e administradores.
- Resolução de conflitos societários.
- Assessoria em negociações comerciais.
Direito do Trabalho Empresarial
Consultoria preventiva e defesa da empresa nas relações de trabalho, da admissão ao desligamento.
As relações de trabalho envolvem obrigações da contratação à rescisão, e parte dos conflitos nasce de procedimentos que podem ser revistos com antecedência, como controle de jornada, contratos e documentação de desligamentos.
Na consultoria preventiva, revisamos contratos, rotinas e políticas internas à luz da legislação e das normas coletivas da categoria. Também atuamos na defesa da empresa em reclamações trabalhistas, fiscalizações e procedimentos administrativos, e assessoramos negociações com empregados e sindicatos.
Atuação
- Consultoria preventiva trabalhista.
- Assessoria em admissões e desligamentos.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
- Adequação de políticas e procedimentos internos.
- Defesa em reclamações trabalhistas.
- Acompanhamento de fiscalizações e procedimentos administrativos.
- Assessoria em negociações trabalhistas.
Compliance e Governança Corporativa
Estruturação de regras, controles e práticas internas para que a empresa atue em conformidade com a lei e com seus valores.
Compliance reúne as políticas e os controles internos que orientam a empresa a cumprir a lei, as normas do setor e suas regras de conduta. A governança corporativa organiza como as decisões são tomadas, definindo papéis, responsabilidades e mecanismos de transparência entre sócios, administradores e equipes.
Atuamos na implantação de programas de compliance, códigos de ética e políticas internas adequados ao porte e à realidade de cada empresa, partindo do mapeamento dos riscos jurídicos da operação.
Atuação
- Implementação de programas de compliance.
- Estruturação de políticas internas.
- Código de ética e conduta.
- Gestão de riscos jurídicos.
- Governança corporativa.
- Prevenção de conflitos de interesses.
- Adequação de procedimentos empresariais.
Direito Civil e Contratual
Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil, cobrança de créditos e atuação em conflitos contratuais.
Os contratos organizam as relações da empresa com clientes, fornecedores e parceiros, e definem o que acontece quando algo não sai como combinado. Atuamos na elaboração, análise e revisão de contratos, com atenção à clareza das obrigações, aos prazos, às garantias e à distribuição dos riscos entre as partes.
Quando o conflito já existe, a atuação envolve negociações, ações de responsabilidade civil e indenização, cobrança e recuperação de créditos e execuções judiciais.
Atuação
- Elaboração, análise e revisão de contratos.
- Responsabilidade civil.
- Indenizações e reparação de danos.
- Cobrança e recuperação de créditos.
- Execuções judiciais.
- Assessoria em negociações e conflitos contratuais.
Direito do Consumidor
Assessoria a empresas nas relações de consumo, com foco na prevenção de passivos e na defesa em demandas administrativas e judiciais.
O Código de Defesa do Consumidor impõe deveres a quem vende produtos ou presta serviços, como informar com clareza, cumprir a oferta e responder por defeitos. Ofertas, termos de uso, políticas de troca e o atendimento ao cliente são pontos em que esses deveres aparecem na prática.
Para as empresas, atuamos na revisão de práticas comerciais e contratos de consumo, com foco na prevenção de conflitos. A atuação inclui ainda a defesa em reclamações, em processos administrativos, como os do Procon, e em ações judiciais.
Atuação
- Defesa em demandas consumeristas.
- Assessoria em relações de consumo.
- Revisão de práticas comerciais.
- Prevenção de passivos consumeristas.
- Atuação em processos administrativos e judiciais.
Direito Imobiliário
Assessoria em negócios e empreendimentos imobiliários, com análise de contratos e documentos e regularização de imóveis.
O Direito Imobiliário trata dos negócios que envolvem imóveis e da documentação e dos registros que os acompanham. Para empresas, isso inclui desde a locação do ponto comercial até a aquisição de imóveis e o desenvolvimento de empreendimentos.
Assessoramos empresas na compra, venda e locação de imóveis, na análise documental, na regularização imobiliária e em empreendimentos. Também atuamos em disputas possessórias e de propriedade.
Atuação
- Contratos de compra e venda e locação.
- Assessoria em negócios imobiliários.
- Regularização imobiliária.
- Análise documental de imóveis.
- Disputas possessórias e de propriedade.
- Assessoria em empreendimentos imobiliários.
Propriedade Intelectual e Registro de Marcas
Registro de marcas no INPI, da pesquisa de anterioridade ao acompanhamento do processo, e proteção de ativos intangíveis.
A marca identifica a empresa e seus produtos ou serviços perante clientes e o mercado. No Brasil, o direito ao uso exclusivo da marca em todo o território nacional é adquirido com o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Sem ele, a empresa pode ter dificuldade para impedir o uso por terceiros ou ser questionada por quem registrou um nome semelhante antes.
Atuamos da pesquisa de anterioridade, que verifica marcas iguais ou semelhantes já existentes, até o pedido de registro, o acompanhamento do processo e eventuais oposições e defesas.
Atuação
- Registro de marcas perante o INPI.
- Pesquisa de anterioridade.
- Acompanhamento de processos de registro.
- Oposição e defesa em processos administrativos.
- Proteção de ativos intangíveis.
Direito Penal Empresarial
Defesa e orientação em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial.
Algumas situações da rotina empresarial, em matéria tributária, ambiental ou de relações de consumo, por exemplo, dão origem a investigações e processos criminais. Esses procedimentos podem envolver sócios, administradores e colaboradores e, nos crimes ambientais, também a própria empresa.
Atuamos na defesa desde a fase de investigação e na orientação preventiva, identificando situações de risco penal na atividade da empresa, com a discrição que o tema exige.
Atuação
- Defesa em investigações e processos criminais envolvendo atividades empresariais.
- Assessoria em situações de risco penal corporativo.
- Acompanhamento de procedimentos relacionados à atividade empresarial.
Perguntas frequentes
A empresa precisa de advogado apenas quando há um processo?
Não. A atuação consultiva, como a revisão de contratos, procedimentos e políticas internas, ajuda a identificar riscos antes que se transformem em conflitos.
Vocês atendem empresas de outras cidades?
Sim. O atendimento é presencial e online, em Itapira, na região de Campinas e em São Paulo.
Procura orientação para uma questão pessoal?
Ver áreas para pessoas físicasFale com a JEM Advogados
Conte qual é a demanda da sua empresa. Vamos entender o contexto e indicar o caminho jurídico adequado.